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Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS
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Justiça
STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
Justiça
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.
Jornal do Recife
- 25 de Mar
Justiça
Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio
Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito para governador e vice e aguarda posicionamento dos outros ministros.
Jornal do Recife
- 25 de Mar
Justiça
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros.
Jornal do Recife
- 25 de Mar
Justiça
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Corte avalia as decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os pagamentos.
Jornal do Recife
- 25 de Mar
Justiça
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
Caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar resultado de avaliação sobre regras de transição para verbas extrateto.
Jornal do Recife
- 25 de Mar
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